Existe acordo entre o casal
Quando ambos concordam com o encerramento da relação e com as demais questões envolvidas, o procedimento pode ser consensual.
O acordo pode abranger bens, guarda, convivência e pensão.Advogado Especialista em Divórcio e Dissolução de União Estável em Salvador
Orientação e acompanhamento jurídico no encerramento do casamento ou da união estável, incluindo partilha de bens, guarda, convivência familiar e pensão.
Seja no casamento ou na união estável, o fim da relação pode envolver
questões pessoais, patrimoniais e familiares. O atendimento permite
compreender o procedimento aplicável, os documentos necessários e os
próximos passos.
- O divórcio e a dissolução da união estável podem ocorrer mesmo sem a concordância da outra parte
- Atuação em casos com filhos, bens, dívidas ou ausência de acordo
- Atendimento presencial em Salvador ou por meios digitais
André Lopes – OAB/BA 32.072 · Especialista em Direito de Família e Sucessões
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Qual é a sua situação?
O encerramento do casamento ou da união estável pode ocorrer de diferentes formas. Veja as situações mais comuns.
A outra parte não concorda
A ausência de concordância não impede o divórcio nem a dissolução da união estável, mas as questões controvertidas podem precisar de decisão judicial.
O encerramento da relação não depende da vontade de ambas as partes.Existem filhos menores
Além do fim da relação, podem ser tratadas questões relacionadas à guarda, convivência familiar e pensão alimentícia.
As decisões devem considerar o melhor interesse dos filhos.Existem bens ou dívidas
O regime de bens, os imóveis, financiamentos, empresas e demais obrigações podem influenciar a partilha.
O encerramento da relação pode ocorrer antes da conclusão da partilha.Não houve casamento formal
Quando o casal vivia como família, mesmo sem casamento civil, pode existir união estável. O fim da relação pode exigir sua dissolução formal e a definição das questões patrimoniais e familiares.
Dependendo das circunstâncias, também pode ser necessário discutir o reconhecimento do período da união, o regime patrimonial aplicável, a partilha de bens, a guarda, a convivência e a pensão.
Como funciona o atendimento
- Contato inicial Você apresenta brevemente a sua situação e informa se houve casamento formal ou convivência em união estável.
- Análise das circunstâncias São identificados os principais pontos envolvidos, como filhos, patrimônio, existência de acordo, duração da relação e eventual necessidade de providências.
- Orientação sobre os próximos passos São explicadas as possibilidades jurídicas, os documentos necessários e a modalidade de procedimento aplicável.
- Definição da atuação Após a compreensão inicial do caso, são esclarecidas as condições para eventual contratação dos serviços profissionais.
Perguntas frequentes
A outra parte precisa concordar com o fim da relação?
Não. O divórcio não depende da concordância do outro cônjuge. Na união estável, também é possível buscar judicialmente o reconhecimento e a dissolução da relação, mesmo quando não existe acordo sobre todos os pontos.
Qual é a diferença entre divórcio e dissolução de união estável?
O divórcio encerra um casamento civil. A dissolução de união estável encerra uma relação familiar que não foi formalizada por casamento. Em ambos os casos, podem existir questões relacionadas a bens, filhos, convivência e pensão.
O procedimento pode ser feito em cartório?
Em determinadas situações, sim. O divórcio consensual e a dissolução consensual da união estável podem ser formalizados por escritura pública quando forem atendidos os requisitos legais e houver assistência de advogado.
A partilha precisa acontecer junto com o fim da relação?
Não necessariamente. O divórcio ou a dissolução da união estável podem ser definidos antes da conclusão da partilha, que poderá ser discutida ou formalizada posteriormente.
Como provar que existia uma união estável?
A união estável pode ser demonstrada por diferentes documentos e circunstâncias, como residência comum, dependência em plano de saúde, contas conjuntas, declaração de imposto de renda, aquisição de bens, fotografias e outros elementos que comprovem uma convivência pública, contínua e com intenção de constituir família.
É possível realizar o atendimento online?
Sim. O atendimento, o envio inicial de documentos e o acompanhamento podem ser realizados por meios digitais. Eventuais atos presenciais dependerão da modalidade do procedimento e das exigências do órgão competente.
Sobre o advogado
André Lopes é advogado inscrito na Ordem dos Advogados do Brasil, Seção Bahia, sob o nº 32.072, com quase 20 anos de atuação e especialista em Direito de Família e Sucessões.
Também é graduando em Psicologia e atua em questões relacionadas a divórcio, reconhecimento e dissolução de união estável, partilha de bens, guarda, convivência familiar, pensão e outras demandas familiares.
O atendimento jurídico é realizado diretamente pelo advogado, presencialmente ou por meios digitais.
Solicite informações sobre o atendimento
Apresente brevemente a sua situação, informando se houve casamento
formal ou união estável, para receber informações sobre a modalidade
de atendimento, os documentos iniciais e os próximos passos.
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Atendimento realizado diretamente pelo advogado André Lopes – OAB/BA 32.072