Guarda de Filhos e Pensão Alimentícia

Questões relacionadas à guarda de filhos e pensão alimentícia exigem atenção especial e atuação técnica e sensível do advogado. Nosso escritório está preparado para defender os interesses do seu filho e garantir o equilíbrio entre o direito da criança e a responsabilidade dos pais.

Tipos de guarda

• Guarda compartilhada: regra geral no Brasil. Ambos os pais dividem responsabilidades, mesmo que a criança resida com apenas um deles.
• Guarda unilateral: atribuída a apenas um dos genitores, quando o outro não tem condições de exercer a guarda ou não há acordo.

Fixação da pensão alimentícia

A pensão é fixada com base na necessidade da criança e na capacidade financeira de quem deve pagar. Pode incluir alimentação, saúde, educação, moradia, vestuário e lazer.

Revisão, exoneração e execução

• Revisão: quando há mudança na renda de quem paga ou nas necessidades do beneficiário.
• Exoneração: extinção da obrigação quando comprovada a independência econômica do filho ou outras causas legais.
• Execução: cobrança judicial em caso de inadimplemento. Pode gerar bloqueio de contas e até prisão civil.

Atuação do escritório

Atuamos tanto na fase de negociação quanto em litígios judiciais, com foco em acordos equilibrados, sempre priorizando o bem-estar da criança. Nosso atendimento pode ser 100% online e com total sigilo.

Honorários e contratação

Os honorários são pagos no início do processo e podem ser parcelados. Cada caso é analisado com atenção, com orçamento claro e contrato detalhado antes do início da ação.