Alzheimer ou outras demências
Quando o comprometimento cognitivo dificulta a administração de bens, benefícios, contas, contratos ou outros atos patrimoniais.
Atendimento jurídico direto e humanizado
Advogado Especialista em Interdição, Curatela e Tutela em Salvador
Orientação jurídica para famílias que precisam proteger e representar legalmente idosos, pessoas com deficiência ou outras pessoas em situação de vulnerabilidade. Atendimento presencial ou por meios digitais.
Quase 20
anos de atuação jurídica
+1.500
casos resolvidos
Presencial e online
atendimento em Salvador e por meios digitais
Entenda o procedimento
O que são Interdição, Curatela e Tutela?
A interdição é o procedimento judicial utilizado para avaliar a necessidade de uma medida de apoio ou curatela. Durante o processo, são analisadas as condições da pessoa, seu grau de autonomia e os atos para os quais poderá precisar de representação ou assistência.
A curatela é uma medida protetiva extraordinária, definida conforme as necessidades concretas da pessoa e normalmente limitada aos atos patrimoniais e negociais estabelecidos na decisão judicial.
A tutela, por sua vez, é destinada a menores de 18 anos que estejam sem a representação dos pais, como nas hipóteses de falecimento, ausência ou destituição do poder familiar.
Atendimento jurídico com compreensão das relações familiares
André Lopes é advogado e graduando em Psicologia. Essa formação em andamento contribui para uma compreensão mais ampla das dinâmicas emocionais e familiares envolvidas em processos que frequentemente tratam de vulnerabilidade, adoecimento, envelhecimento e reorganização da rotina da família.
Quando pode ser necessário?
Situações que podem exigir Curatela ou Tutela
A necessidade de curatela não decorre apenas de um diagnóstico. É necessário avaliar o grau de autonomia da pessoa e as dificuldades concretas existentes para a prática de determinados atos.
Deficiência intelectual
Quando houver dificuldade concreta para a prática de determinados atos patrimoniais ou negociais e a medida for necessária.
Autismo ou síndrome de Down
O diagnóstico, isoladamente, não torna a pessoa incapaz. A necessidade de curatela ou de outra medida de apoio depende da autonomia e das circunstâncias individuais.
Transtornos psiquiátricos
Quadros graves que comprometam concretamente a capacidade de administrar patrimônio ou praticar determinados atos podem exigir avaliação jurídica.
Tutela de menores
Quando os pais falecem, estão ausentes ou foram destituídos do poder familiar, pode ser necessária a nomeação de tutor.
Administração de benefícios e patrimônio
Determinadas instituições podem exigir decisão judicial para movimentação de benefícios, contas, contratos ou bens pertencentes à pessoa assistida.
Legitimidade
Quem pode solicitar a interdição?
O pedido pode ser apresentado por familiares e por outras pessoas ou instituições autorizadas pela legislação, conforme as circunstâncias.
👩👦
Pais e familiares
Podem buscar a medida adequada quando a pessoa maior de idade necessita de apoio ou representação para determinados atos.
👨👩👧👦
Filhos de idosos
Podem solicitar a proteção jurídica quando o envelhecimento ou uma condição de saúde compromete a administração da vida patrimonial.
💍
Cônjuge ou companheiro
Pode requerer a medida quando a pessoa necessita de assistência ou representação nos limites definidos judicialmente.
⚖️
Ministério Público
Pode atuar nas hipóteses previstas em lei, especialmente quando houver vulnerabilidade e ausência ou omissão de familiares.
Passo a passo
Como funciona o processo?
01
Análise da situação e dos documentos
São analisadas a condição da pessoa, sua autonomia, as dificuldades existentes, a documentação médica e as necessidades da família.
02
Preparação do pedido judicial
O pedido é elaborado considerando os fatos, os documentos, a urgência e os atos para os quais se pretende representação ou assistência.
03
Entrevista e avaliação pericial
O procedimento pode incluir entrevista judicial e avaliação por equipe técnica ou perito para compreender as capacidades e necessidades da pessoa.
04
Decisão e definição dos limites
A sentença nomeia o curador e estabelece os atos para os quais haverá representação ou assistência, preservando a autonomia da pessoa nos demais aspectos.
Documentação
Documentos que podem ser necessários
Documentos da pessoa que necessita de apoio
🪪
RG e CPF
🧠
Laudos, relatórios e exames médicos disponíveis
📍
Comprovante de residência ou de internamento
💵
Comprovantes de benefícios, rendimentos ou patrimônio
Documentos do possível curador ou tutor
🪪
RG e CPF
📍
Comprovante de residência
👥
Documentos que demonstrem o vínculo familiar
✍️
Declarações ou anuências, quando necessárias
📄
Certidões solicitadas conforme o caso
📑
Procuração e documentos para o processo
Não se preocupe caso ainda não tenha todos os documentos.
Após o primeiro contato, serão indicados os documentos necessários
para a análise e para o andamento do pedido.
Primeiro contato
Como começar o atendimento
O primeiro passo é simples. Você apresenta brevemente a situação da sua família e recebe as informações iniciais sobre os documentos e as providências que podem ser necessárias.
1
Conte o que está acontecendo
Informe quem necessita de apoio, qual é a condição de saúde e quais dificuldades a família está enfrentando.
2
Envie os documentos disponíveis
Você pode encaminhar laudos, relatórios médicos e documentos pessoais que já estejam disponíveis.
3
Entenda os próximos passos
Após a compreensão inicial, são explicadas as possibilidades de atuação, os documentos necessários e as etapas do procedimento.
Apresente brevemente a situação pelo WhatsApp para receber informações sobre o atendimento e os próximos passos.
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André Lopes
André Lopes é advogado inscrito na Ordem dos Advogados do Brasil, Seção Bahia, sob o nº 32.072, com quase 20 anos de atuação e especialista em Direito de Família e Sucessões.
Atua em processos de interdição, curatela e tutela, incluindo situações relacionadas a idosos, pessoas com deficiência, transtornos psiquiátricos e proteção de menores.
Também é graduando em Psicologia, formação em andamento que contribui para uma compreensão mais ampla das relações familiares e das questões emocionais presentes nesses processos.
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⚖️ OAB/BA 32.072 · Especialista em Direito de Família e Sucessões
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Dúvidas frequentes
Perguntas frequentes sobre Curatela e Interdição
Meu filho autista precisa de curatela após os 18 anos?▾
Não necessariamente. O diagnóstico de autismo, isoladamente, não
torna a pessoa incapaz. É necessário avaliar seu grau de autonomia
e se existem dificuldades concretas para determinados atos
patrimoniais ou negociais.
É necessário laudo médico para iniciar o processo?▾
Relatórios e laudos médicos são importantes para demonstrar a
condição de saúde e as limitações existentes. A documentação
necessária varia conforme as circunstâncias do caso.
Quanto tempo pode durar o processo de interdição?▾
O prazo depende da comarca, da documentação, da necessidade de
perícia e das circunstâncias do processo. Em situações urgentes,
pode ser avaliada a possibilidade de pedido de curatela provisória.
Qual é a diferença entre curatela e tutela?▾
A curatela é uma medida destinada, em regra, a pessoas maiores
de idade que necessitam de apoio ou representação para determinados
atos. A tutela é voltada a menores de 18 anos que estejam sem a
representação dos pais.
O curador precisa prestar contas ao juiz?▾
Dependendo da decisão e da existência de patrimônio a administrar,
o juiz pode exigir prestação de contas. O curador deve manter
documentos e registros das movimentações realizadas.
O atendimento pode ser realizado à distância?▾
Sim. O atendimento, o envio inicial de documentos e o acompanhamento
podem ser realizados por meios digitais. Eventuais atos presenciais
dependerão das exigências do processo.
Entenda qual medida pode ser adequada para sua família
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