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1. Quem e o responsavel pelo tratamento dos dados
Andre Lopes Advogado, inscrito na OAB/BA sob o no 32.072, e o responsavel pelo tratamento dos dados coletados por meio deste site.
2. Quais dados coletamos
No primeiro contato, coletamos apenas os dados necessarios para viabilizar o atendimento: nome, telefone, e-mail, cidade e uma breve descricao do assunto. Nao solicitamos, no formulario inicial, documentos como laudos medicos, prontuarios, cartoes de plano de saude, receitas, exames ou dados bancarios – esses eventualmente sao solicitados posteriormente, por canal seguro, apenas quando necessarios a analise do caso ja em andamento.
Tambem podemos coletar automaticamente dados de navegacao (como paginas visitadas e tempo de permanencia) por meio de cookies e ferramentas de analise.
3. Por que coletamos esses dados
Os dados sao coletados para viabilizar o contato inicial, a analise preliminar da solicitacao, o retorno ao interessado e, quando aplicavel, a formalizacao da prestacao de servicos advocaticios.
4. Como os dados sao utilizados
Os dados sao utilizados exclusivamente para as finalidades descritas acima, nao sendo utilizados para fins publicitarios de terceiros nem comercializados.
5. Com quem os dados podem ser compartilhados
Os dados podem ser compartilhados com ferramentas de tecnologia que dao suporte ao site e ao atendimento (como provedores de hospedagem, WhatsApp Business e ferramentas de analise), e, quando estritamente necessario a conducao de um processo, com orgaos publicos, tribunais e partes envolvidas no caso, sempre nos limites da lei.
6. Por quanto tempo os dados sao armazenados
Os dados sao armazenados pelo tempo necessario ao cumprimento das finalidades informadas e das obrigacoes legais e regulatorias aplicaveis a atividade advocaticia, podendo ser mantidos por prazo adicional para exercicio regular de direitos em processos administrativos ou judiciais.
7. Direitos do titular
Nos termos da Lei Geral de Protecao de Dados (Lei no 13.709/2018), o titular pode solicitar a qualquer momento a confirmacao da existencia de tratamento, o acesso, a correcao, a anonimizacao, a portabilidade ou a eliminacao de seus dados pessoais, bem como informacoes sobre o compartilhamento realizado. As solicitacoes podem ser feitas pelos canais de contato disponiveis no site.
8. Ferramentas de analise e publicidade utilizadas
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9. Formularios
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10. Contato do responsavel pelo tratamento de dados
Para duvidas, solicitacoes ou exercicio de direitos relacionados a esta Politica de Privacidade, entre em contato pelos canais disponiveis no site.