Direito de Família · Atendimento humanizado
Interdição, Curatela e Tutela: proteja quem você ama com agilidade e segurança
Atuamos com excelência na obtenção de curatela para idosos, pessoas com deficiência ou transtornos mentais. Quase 20 anos de experiência. Atendimento 100% digital em todo o Brasil.
+20
anos de experiência em Direito de Família
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avaliações 5 estrelas no Google
2 em 1
advogado e graduado em Psicologia
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digital — sem sair de casa
Entenda o processo
O que é Interdição? O que é Curatela?
São conceitos distintos, mas complementares. A interdição é o processo judicial que verifica a incapacidade civil de uma pessoa. A curatela é a medida resultante desse processo: ela define quem será o curador e quais são seus poderes legais para proteger os interesses do incapaz.
Já a tutela é destinada a menores de 18 anos que estejam sem representação dos pais — seja por falecimento, ausência ou destituição do poder familiar.
Diferencial exclusivo: Direito + Psicologia
O Dr. André Lopes é advogado e graduado em Psicologia. Isso significa que, além do rigor técnico-jurídico, o atendimento é conduzido com profunda sensibilidade às dinâmicas emocionais e familiares envolvidas nesses processos — que frequentemente lidam com situações de dor, luto e vulnerabilidade.
Quando é necessário?
Situações que levam à Curatela ou Tutela
A curatela é necessária quando a pessoa não tem capacidade plena de administrar seus próprios atos ou bens. Identifique abaixo a situação da sua família:
Alzheimer ou outras demências
A curatela protege o idoso e garante que seus bens sejam administrados por quem realmente cuida dele.
Deficiência intelectual
Formaliza a representação legal de pessoas que não têm capacidade para atos da vida civil de forma autônoma.
Autismo severo (TEA) e Síndrome de Down
A partir dos 18 anos, permite que os pais continuem representando o filho em atos jurídicos, contratos e isenções fiscais.
Transtornos psiquiátricos
Esquizofrenia, transtorno bipolar grave e outros quadros que comprometam a autonomia exigem representação legal adequada.
Tutela de menores
Quando os pais falecem, estão ausentes ou são destituídos do poder familiar, a tutela assegura a proteção integral da criança ou adolescente.
Acesso a benefícios e isenções
INSS, IPVA, IPTU, veículos adaptados, planos de saúde: a curatela é frequentemente exigida para acessar direitos e isenções fiscais.
Legitimidade
Quem pode solicitar a interdição?
A interdição pode ser requerida por diferentes membros da família ou, em alguns casos, pelo próprio Ministério Público:
👩👦
Pais de filhos com deficiência
Para continuarem representando o filho depois que ele completa 18 anos, é necessária a curatela judicial.
👨👩👧👦
Filhos de idosos com demência
Para proteger o patrimônio e garantir que decisões importantes sejam tomadas de forma segura e legal.
💍
Cônjuges de pessoas com transtornos mentais
Para representar o companheiro em atos que exijam capacidade civil plena.
⚖️
Ministério Público
Em casos de abandono ou ausência de familiares, o MP pode requerer a interdição de ofício para proteger o vulnerável.
Passo a passo
Como funciona o processo?
01
Análise e reunião de documentos
Orientamos sobre todos os documentos necessários, inclusive como o laudo médico deve ser elaborado para não haver falhas. Nossa equipe emite certidões e organiza toda a documentação.
02
Elaboração da petição inicial
O advogado redige a peça processual fundamentada, considerando as especificidades do caso: tipo de incapacidade, bens envolvidos, urgência e número de familiares.
03
Avaliação pericial (quando necessária)
O juiz pode determinar avaliação por perito médico. Orientamos como preparar o interditando e os familiares para essa etapa.
04
Sentença e nomeação do curador
Com a sentença judicial, o curador é nomeado oficialmente e passa a ter poderes para representar o interditando em todos os atos que a decisão determinar.
Documentação
Documentos necessários
📋 Documentos do interditando
🪪RG e CPF
🧠Laudo médico atualizado com CID
📍Comprovante de residência ou de internamento
💵Comprovante de rendimentos (ex: benefício do INSS)
📋 Documentos do curador
🪪RG e CPF
📍Comprovante de residência
✍️Declaração de anuência do cônjuge e dos filhos do interditando
🪦Certidão de óbito do cônjuge (se aplicável)
📄Certidões de antecedentes criminais (estadual e federal)
🏥Atestado de sanidade física e mental
👥Qualificação completa dos irmãos do interditando
📑Procuração com poderes específicos ao advogado
Nossa equipe presta suporte completo: orientamos como o laudo médico deve ser elaborado (o que não pode faltar), emitimos certidões de antecedentes e auxiliamos na organização de toda a documentação necessária — para que você não precise resolver isso sozinho.
Investimento
Honorários
O valor dos honorários varia conforme a complexidade do caso: tipo de incapacidade, existência de bens, número de familiares envolvidos e urgência da situação.
Casos mais simples
R$ 4.000
Processos sem bens a administrar, família consensual e quadro clínico bem documentado.
Casos com maior complexidade
Até R$ 15.000
Casos com administração de bens, prestação de contas periódica determinada pelo juiz ou múltiplos familiares envolvidos.
Parcelamento disponível
Consulte
Em grande parte dos casos, oferecemos a opção de pagamento parcelado. Solicite uma avaliação personalizada.
Conheça o especialista
Dr. André Lopes
Advogado com quase 20 anos de experiência em Direito de Família, com atuação consolidada em processos de interdição, curatela e tutela em todo o Brasil.
O Dr. André Lopes possui graduação em Direito e em Psicologia — uma combinação rara que permite conduzir casos sensíveis com rigor técnico-jurídico e com a compreensão profunda das dinâmicas familiares e emocionais envolvidas.
+20 anos
de experiência
+1.025
avaliações 5★
Direito
+ Psicologia
Nacional
atendimento digital
⚖️ OAB/BA 32.072 · Direito de Família · Advogado e Psicólogo
Dúvidas frequentes
Perguntas frequentes sobre Curatela e Interdição
Meu filho autista precisa de curatela após os 18 anos? ▾
Em muitos casos, sim. A curatela garante que os pais possam continuar representando o filho legalmente após a maioridade — para administrar bens, adquirir veículos com isenção fiscal, firmar contratos e exercer outros atos jurídicos. Sem a curatela judicial, os pais perdem automaticamente a representação legal ao completar 18 anos.
É necessário laudo médico para dar entrada no processo? ▾
Sim. O laudo médico é um dos documentos mais importantes para fundamentar o pedido de curatela. Orientamos como o laudo deve ser elaborado — o que precisa constar, qual médico pode emiti-lo e como garantir que ele seja aceito pelo juízo sem necessidade de complementação.
Quanto tempo leva o processo de interdição? ▾
Depende da comarca e da complexidade do caso. Trabalhamos para agilizar ao máximo cada etapa. Em casos urgentes, é possível solicitar tutela de urgência para que o curador já possa agir enquanto o processo principal corre. Consulte-nos para uma estimativa baseada na sua localidade.
Qual é a diferença entre curatela e tutela? ▾
A curatela é destinada a pessoas maiores de 18 anos que, por condição de saúde, não têm capacidade civil plena. Já a tutela é voltada a menores de 18 anos que estejam sem a representação dos pais — por falecimento, ausência ou destituição do poder familiar.
O curador precisa prestar contas ao juiz? ▾
Em casos que envolvam administração de bens, o juiz pode determinar prestação de contas periódica. Assessoramos o curador em todo esse processo, garantindo que as obrigações legais sejam cumpridas corretamente e sem riscos de responsabilização.
O atendimento é presencial ou pode ser feito à distância? ▾
O atendimento pode ser 100% digital. O envio de documentos é feito por WhatsApp ou e-mail, e todas as orientações e atualizações do processo são comunicadas diretamente a você. Atendemos clientes em todo o Brasil sem necessidade de deslocamento.
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