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Seu plano de saúde aplicou um reajuste abusivo?
20 anos defendendo quem paga mais do que devia pelo plano de saúde. Honorários exclusivamente em caso de êxito — você não paga nada antecipado.
20
anos de experiência em planos de saúde
+1.025
avaliações 5 estrelas no Google
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antecipado — só paga se ganhar
3 anos
de valores indevidos a recuperar
⭐ 5,0 · Mais de 1.025 avaliações no Google · OAB/BA 32.072 · Especialista em Direito de Saúde Suplementar
Você está nessa situação?
Identifique o problema do seu plano
📈
Aumento acima de 20% em um ano
A ANS fixa um teto anual. Se sua mensalidade subiu além disso, o excesso pode ser revertido.
🧓
Plano ficou caro após os 59 anos
Acima dos 59 anos, qualquer novo reajuste por faixa etária é considerado abusivo pela jurisprudência.
🏢
Plano por CNPJ só para a família
O chamado "plano falso coletivo" tem direito a reajustes menores, regulados pela ANS.
📉
Aumento sem aviso ou justificativa
Reajuste aplicado sem comunicação prévia ou sem transparência dos cálculos é passível de contestação.
Fundamentos
O que caracteriza um reajuste abusivo?
📈 Quando o reajuste é considerado abusivo?
Um reajuste é abusivo quando excede os limites da razoabilidade, não tem previsão clara no contrato ou não é acompanhado de justificativa técnica ou atuarial. Isso inclui:
- ✔Aumento elevado após os 59 anos, sem respaldo técnico
- ✔Aplicação de reajustes cumulativos e simultâneos (por idade + anual + sinistralidade)
- ✔Reajuste coletivo com base em sinistralidade sem transparência dos cálculos
- ✔Contrato coletivo individualmente contratado (sem negociação com associação ou sindicato)
Áreas de Atuação
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Quem pode contestar o aumento?
O direito de revisão do reajuste não está restrito a idosos ou usuários de planos individuais. Veja quem pode recorrer à Justiça e como o escritório atua em cada caso:
01Plano coletivo por adesão
"Contratado via administradora, associação ou sindicato"
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Plano coletivo por adesão
"Contratado via administradora, associação ou sindicato"Titulares de planos coletivos por adesão frequentemente sofrem reajustes que ultrapassam os limites legais, aproveitando-se da desinformação dos beneficiários sobre os parâmetros regulatórios.
Como atuamos: Calculamos o percentual correto, identificamos o excesso cobrado nos últimos 3 anos e revertemos os valores pagos a mais — com ou sem rescisão do contrato.
Quero analisar meu caso
02Plano empresarial de pequeno porte / plano falso coletivo
"Plano por CNPJ em que o titular é o único beneficiário"
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Plano empresarial de pequeno porte / plano falso coletivo
"Plano por CNPJ em que o titular é o único beneficiário"Quando um plano é contratado por CNPJ mas cobre exclusivamente o sócio e seus familiares — sem funcionários —, a jurisprudência reconhece que ele deve seguir as regras dos planos individuais, com reajustes regulados pela ANS.
Como atuamos: Revisamos os reajustes desde o início, recalculamos a mensalidade correta e buscamos a devolução dos valores pagos a mais nos últimos 3 anos.
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03Idosos com mais de 59 anos
"Proteção especial do Estatuto do Idoso e Resolução 63 da ANS"
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Idosos com mais de 59 anos
"Proteção especial do Estatuto do Idoso e Resolução 63 da ANS"Acima dos 59 anos, qualquer reajuste por mudança de faixa etária que ultrapasse os limites legais é considerado abusivo. Operadoras chegam a triplicar o valor do plano ao longo da vida do beneficiário.
Como atuamos: Contestamos o reajuste, anulamos as cobranças excedentes e garantimos a manutenção do plano a preço justo — com devolução dos valores pagos a maior.
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04Reajuste sem aviso, sem critérios ou acima dos limites da ANS
"Aumento unilateral e sem transparência"
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Reajuste sem aviso, sem critérios ou acima dos limites da ANS
"Aumento unilateral e sem transparência"Beneficiários que sofreram aumento sem prévio aviso ou com percentuais acima dos limites regulados pela ANS têm direito à revisão contratual, com base no Código de Defesa do Consumidor.
Como atuamos: Identificamos o percentual abusivo, contestamos judicialmente e obtemos a redução da mensalidade e a devolução dos valores cobrados a maior.
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05Valores desproporcionais à faixa etária
"Aumento de 200% a 300% ao longo dos anos"
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Valores desproporcionais à faixa etária
"Aumento de 200% a 300% ao longo dos anos"A variação máxima entre a 1ª e a última faixa etária não pode ultrapassar 6 vezes. Clientes que pagam valores desproporcionais — muitas vezes 200% a 300% acima do que deviam — têm direito à revisão retroativa.
Como atuamos: Calculamos o valor correto para cada faixa, contestamos os percentuais aplicados e revertemos o excesso cobrado nos últimos 3 anos.
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Resultados possíveis
O que a Justiça pode determinar?
Os Tribunais têm reconhecido o direito do consumidor à revisão dos contratos com base no art. 6º, incisos IV e V do CDC. As decisões mais comuns envolvem:
📉
Redução do valor da mensalidade para patamar proporcional e justo
💰
Devolução ou abatimento dos valores pagos a mais nos últimos 3 anos
⚖️
Declaração de nulidade da cláusula de reajuste abusivo
📋
Fixação de percentual anual razoável, alinhado com a ANS e com a inflação
Conheça o especialista

Dr. André Lopes

Advogado com 20 anos de experiência na defesa dos direitos dos beneficiários de planos de saúde, o Dr. André Lopes é referência em Direito de Saúde Suplementar, com atuação em todo o Brasil.
Pós-graduado em Direito Tributário e Previdenciário, com ampla atuação em casos de reajustes indevidos, planos falsos coletivos, negativas de cobertura e exclusão abusiva de beneficiários.
Mais de 1.025 avaliações 5 estrelas no Google atestam a seriedade, transparência e eficiência do escritório — do primeiro contato à sentença final.
20 anos
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Nacional
atuação em todo o Brasil
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sem sair de casa
⚖️ Especialista em Direito de Saúde Suplementar
Documentos necessários
O que você precisa para começar
A análise é gratuita e o processo de coleta de documentos é simples e feito de forma digital.
📋Contrato ou proposta de adesão do plano de saúde
📈Boletos de mensalidade anteriores e após o reajuste
📄Carta ou comunicado de reajuste, se houver
🧾Comprovantes de pagamento atualizados
📍Documento pessoal (RG, CPF e endereço)
🏢CNPJ e contrato social (se plano empresarial/familiar)
📚 Leitura complementar recomendada
Escrevemos um artigo jurídico detalhado sobre esse tema, explicando os principais fundamentos legais e decisões favoráveis aos consumidores. Clique aqui para ler o artigo completo no JusBrasil.
Dúvidas frequentes
Tudo o que você precisa saber antes de agir
Meu plano pode aplicar qualquer percentual de reajuste? ▾
Não. Os reajustes anuais dos planos individuais e familiares são regulados pela ANS, com um percentual máximo fixado a cada ano. Os reajustes por faixa etária também têm limites legais — a variação máxima entre a 1ª e a última faixa não pode ultrapassar 6 vezes o valor inicial. Qualquer cobrança acima desses parâmetros pode ser contestada judicialmente.
Quanto tempo leva para ter resultado? ▾
Em muitos casos é possível obter uma liminar em 30 a 60 dias, suspendendo a cobrança abusiva imediatamente. A sentença definitiva costuma sair entre 6 meses e 2 anos. Com a liminar, você já para de pagar o valor indevido enquanto o processo corre.
Preciso comparecer pessoalmente ao escritório? ▾
Não. O atendimento é 100% digital. A análise inicial é feita via WhatsApp, o envio de documentos por e-mail ou aplicativo, e as atualizações do processo são comunicadas diretamente a você. Atendemos clientes em todo o Brasil sem necessidade de deslocamento.
Qual é o custo para contratar o escritório? ▾
A análise inicial é totalmente gratuita. Os honorários são cobrados apenas em caso de êxito — você só paga se ganhar a ação. Nosso contrato é transparente e sem surpresas.
Posso recuperar os valores que já paguei a mais? ▾
Sim. Você tem direito à devolução dos valores pagos indevidamente nos últimos 3 anos — prazo prescricional previsto no Código de Defesa do Consumidor. Em muitos casos, esse valor representa dezenas de milhares de reais.
Quais documentos preciso para começar? ▾
Basicamente: boletos ou comprovantes das mensalidades (anteriores e atuais), contrato do plano e notificação de reajuste. O Dr. André Lopes orienta sobre qualquer documento adicional durante a análise gratuita.
Forma de atuação
Honorários e atendimento
Você não precisa pagar nada antecipado. Atuamos com honorários por êxito: você só paga ao final, caso ganhe a ação. Nosso contrato é transparente, e o atendimento é 100% online em todo o Brasil.
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