Cobrança de inadimplentes
Notificação, negociação, protesto e ação judicial para recuperação das cotas condominiais em atraso.
Assessoria jurídica para condomínios
Advogado Condominial para Cobrança, Convenção e Suporte ao Síndico
Atuação em cobrança de inadimplentes, defesa do condomínio, orientação ao síndico, assembleias, conflitos internos, elaboração e atualização de convenção condominial e regimento interno.
Quase 20
anos de atuação jurídica
Presencial e online
atendimento em Salvador e por meios digitais
Serviços jurídicos
Como o condomínio pode ser assessorado
A assessoria jurídica condominial ajuda o síndico a tomar decisões documentadas, cobrar débitos, prevenir conflitos e manter as regras internas alinhadas à realidade do condomínio.
Elaboração de convenção condominial
Preparação de uma nova convenção adequada à estrutura, às áreas, aos serviços e às necessidades específicas do condomínio.
Atualização da convenção existente
Revisão de cláusulas antigas, contraditórias ou incompatíveis com a legislação e com a realidade atual da coletividade.
Regimento interno
Elaboração ou revisão das regras de convivência, uso das áreas comuns, obras, animais, mudanças, garagem e demais rotinas.
Assembleias condominiais
Orientação sobre convocação, pauta, quórum, votação, atas, deliberações e validade das decisões tomadas.
Defesa e representação do condomínio
Atuação em demandas cíveis, consumeristas, trabalhistas e conflitos relacionados à administração condominial.
Convenção atualizada reduz dúvidas e conflitos
Uma convenção bem elaborada define responsabilidades, competências, quóruns, critérios de rateio, uso das unidades e áreas comuns, penalidades e regras de administração. A atualização também permite corrigir dispositivos antigos e organizar situações que surgiram depois da criação do condomínio.
Cobrança condominial
Como funciona a recuperação das cotas em atraso
01
Levantamento da dívida
São conferidos boletos, demonstrativos, atas, convenção, multas, juros e demais documentos relacionados ao débito.
02
Notificação e tentativa de negociação
O devedor pode ser formalmente comunicado e, quando conveniente, são avaliadas possibilidades de pagamento e regularização.
03
Protesto ou cobrança judicial
Caso o débito permaneça, podem ser adotadas as medidas extrajudiciais ou judiciais adequadas para a recuperação do crédito.
04
Acompanhamento e prestação de informações
O síndico ou a administradora recebe informações sobre os atos praticados, os pagamentos e o andamento das cobranças.
Suporte ao síndico
Situações que podem exigir orientação jurídica
✓
Condômino inadimplente há vários meses.
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Perturbação do sossego e descumprimento reiterado das regras.
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Uso irregular da unidade ou das áreas comuns.
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Dúvidas sobre multas e advertências.
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Questionamento de assembleia, ata ou votação.
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Convenção antiga, incompleta ou incompatível com o condomínio atual.
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Necessidade de elaborar ou atualizar o regimento interno.
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Ações judiciais propostas contra o condomínio.
Primeiro contato
Como começar o atendimento
O primeiro passo é apresentar a necessidade do condomínio e enviar os documentos que já estiverem disponíveis.
1
Explique a situação
Informe se a demanda envolve cobrança, assembleia, conflito, convenção, regimento ou outra questão da administração.
2
Envie os documentos disponíveis
Convenção, regimento, atas, notificações, boletos, contratos e demais documentos podem ser encaminhados para análise.
3
Entenda os próximos passos
Após a compreensão inicial, são explicadas as providências, os documentos necessários e a forma de atuação.
Apresente brevemente a demanda pelo WhatsApp para receber informações sobre o atendimento jurídico ao condomínio.
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André Lopes
André Lopes é advogado inscrito na Ordem dos Advogados do Brasil, Seção Bahia, sob o nº 32.072, com quase 20 anos de atuação jurídica.
Atua em cobrança condominial, assessoria ao síndico, conflitos internos, assembleias, elaboração e atualização de convenção condominial, regimento interno e defesa do condomínio.
O atendimento pode ser realizado diretamente com o síndico, conselho, administradora ou representante do condomínio, presencialmente ou por meios digitais.
Quase 20 anos
de atuação jurídica
★★★★★
5 de 5 no Google
⚖️ OAB/BA 32.072 · Atendimento jurídico condominial
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Dúvidas frequentes
Perguntas frequentes sobre Direito Condominial
É possível cobrar judicialmente cotas condominiais atrasadas? ▾
Sim. As cotas condominiais podem ser cobradas judicialmente,
desde que o condomínio possua os documentos necessários para
demonstrar a dívida e a regularidade da cobrança.
A convenção condominial pode ser atualizada? ▾
Sim. A convenção pode ser atualizada para adequar cláusulas antigas,
corrigir contradições e incluir regras compatíveis com a realidade
atual do condomínio, observando o procedimento e o quórum aplicáveis.
Qual é a diferença entre convenção e regimento interno? ▾
A convenção organiza a estrutura jurídica e administrativa do
condomínio. O regimento interno detalha regras práticas de
convivência e utilização das áreas comuns.
O advogado pode participar da assembleia? ▾
Sim. O advogado pode prestar orientação sobre pauta, quórum,
votação, redação da ata e questões jurídicas discutidas durante
a assembleia, conforme a necessidade do condomínio.
É possível contratar suporte jurídico mensal? ▾
Sim. O condomínio pode contratar assessoria jurídica contínua
para consultas, notificações, análise de documentos, assembleias,
cobranças e acompanhamento de demandas.
Os honorários da cobrança podem depender do êxito? ▾
Conforme as características do caso e as condições contratuais,
pode ser adotada remuneração vinculada ao êxito da recuperação,
além de outras modalidades de contratação.
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